Livro Princípios do Processo em Meio Reticular-Eletrônico. Fenomenologia, Normatividade e Aplicação Prática

"Neste trabalho escrito por especialistas que contribuem ativamente para a sedimentação e evolução do processo eletrônico, são sistematizados os princípios que devem balizar a interpretação e aplicação das regras que disciplinam a prestação jurisdicional em meio reticular-eletrônico, nos trazendo luzes para os desafios que são apresentados diariamente na constante busca do processo acessível, justo e efetivo.

Isso porque o Processo Judicial eletrônico pode ser conceituado como ""Sistema virtual de prática de atos processuais, comunicação e armazenamento de dados do processo"". Não obstante, como já disse José Eduardo de Resende Chaves Júnior, o processo eletrônico não é uma simples transposição virtual dos autos, sem qualquer inflexão nas características e na teoria geral do processo.

Por isso, podemos dizer que é, em verdade, um novo método de acessibilidade à justiça. Sob tal ótica, o processo eletrônico exerce influência no próprio procedimento e no comportamento dos sujeitos do processo, já que provocou, por exemplo, a gradativa majoração da responsabilidade dos advogados no envio de petições e documentos.

Além disso, a burocracia dos carimbos e escrita vai sendo substituída pela inserção de dados do processo e seu armazenamento em código. Há, ainda, maior fiscalização e acesso de todos ao conteúdo dos autos, principalmente, dados estatísticos e de produtividade dos Tribunais.

Diante da importância e atualidade do tema, bem como da qualidade dos textos, recomendo, efusivamente, a leitura a todos que atuam na área. Mauro Schiavi Professor, Mestre e Doutor em Direito.

Juiz Titular da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo."