Prisão e Liberdade sempre foram temas sensíveis, problemáticos e polêmicos no âmbito do processo penal, bem como em diversos ramos do conhecimento e das ciências. A Lei 12.403/2011 rompeu com a dicotomia liberdade/encarceramento, introduzindo medidas cautelares diversas ao recolhimento ao cárcere.
Os altos índices de recolhimento ao cárcere antes da sentença penal condenatória revelam uma crença e um modelo de processo penal, incompatíveis com um sistema criminal humanitário e com a ultima ratio da prisão processual.
Os trabalhos apresentados abordam problemas atuais da prisão preventiva e das demais medidas cautelares, tais como, entre outros, a audiência de custódia, a funcionalidade cautelar, a violência simbólica da prisão, o contraditório nas cautelares.
Igualmente, o leitor poderá examinar um trabalho empírico acerca das decisões de prisão preventiva, bem como um panorama sobre as medidas cautelares na América Latina.
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Editora | Empório do Direito |
Idioma | Português |
ISBN | 8568972853 9788568972854 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 344 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.