Livro Procedimentos Cautelares E Especiais - Volume 4. Curso De Processo Civil Moderno

A coleção da qual este volume faz parte tem como objetivos contribuir para a simplificação do processo estudar os institutos processuais a partir das questões que se revelam quotidianamente nos tribunais e identificar e analisar as soluções propostas pela jurisprudência e pela doutrina para os problemas apontados ressaltando as que se coadunam com as garantias mínimas do processo.A presente obra examina sob uma perspectiva eminentemente prática além dos procedimentos cautelares e outras modalidades de tutelas de urgência também os procedimentos especiais do Código de Processo Civil.

Dentre os procedimentos especiais da legislação extravagante entre outros a obra trata das ações coletivas e constitucionais. Por outro lado fornece em notas obras gerais e específicas para maior aprofundamento do estudioso.A jurisprudência foi cuidadosamente selecionada a indicar as mais recentes tendências dos tribunais.

Por isso a problemática concreta é o ponto de partida para a maior parte dos temas enfrentados. Ainda foram inseridos sempre que oportuno quadros sinóticos e fluxogramas que destacam os aspectos mais importantes do procedimento.Esta edição traz comentários sobre os Juizados Especiais tanto sobre as leis anteriores - 9.099/1995 e 10.259/2001 - quanto sobre a nova Lei 12.153/2009 que na edição anterior não eram objeto de estudo.Destaque para a menção à nova Lei do Mandado de Segurança (12.016/2009) e à alteração da Lei da ADIn (Lei 9.868/1999) pela Lei 12.063/2009 que traz como novidade a ação direta de inconstitucionalidade por omissão.As recentes alterações no CPC quanto aos procedimentos especiais trazidas pelas Leis 12.125/2009 (embargos de terceiro) 11.965/2009 e 12.195/2009 (inventário) também fazem parte do conteúdo textual desta edição.