Livro Processo Civil Ambiental

A cada dia acentua-se a necessidade de estudo do processo a partir da perspectiva do direito material que será por ele tutelado pois o instrumento deve ser adequado ao seu fim.

Assim a partir das influências e reflexos dos conceitos e institutos do direito material ambiental o Autor analisa o processo civil e seus institutos fundamentais. Inicialmente a obra trata da evolução doutrinária e legislativa do Direito Ambiental brasileiro examina seus princípios e conceitos gerais e o novo papel do Estado.

A seguir trata do processo civil como técnica a serviço do Direito Ambiental e do meio ambiente e das influências destes sobre os institutos fundamentais do processo civil. Neste último capítulo cerne da obra são abordados sempre em relação ao direito do ambiente: devido processo legal direito de ação legitimidade para agir elementos da demanda competência tutela de urgência prova liquidação do dano efetivação dos provimentos e coisa julgada.