Este livro fornece subsídios para a solução de problemas surgidos na órbita dos conflitos entre fisco e contribuintes, não apenas na esfera judicial, mas também no âmbito do ainda pouco explorado processo administrativo tributário.
A obra está organizada em quatro capítulos. O Capítulo 1 cuida de noções fundamentais, construindo a base necessária para a adequada compreensão dos temas seguintes. O Capítulo 2 estuda os princípios jurídicos do processo tributário, com o que, além de sedimentar aquela base construída no Capítulo 1, oferece elementos para a fundamentação das teses que estão expostas no Capítulo 3, onde cuida do processo administrativo tributário.
O Capítulo 4 é dedicado ao estudo do processo judicial tributário. Obra recomendada para os operadores do Direito em geral, especialmente advogados tributaristas, procuradores, promotores, juízes, e ainda a contadores e assessores de empresas que elaboram e acompanham a defesa destas no âmbito administrativo.
Livro-texto para a disciplina Processo Tributário, nos cursos de graduação e pós-graduação, e para as disciplinas Processo Administrativo Tributário e Processo Judicial Tributário, nos cursos de pós-graduação. Leitura complementar para as disciplinas Direito Tributário e Direito Processual Civil dos cursos de graduação, bem como para os cursos de graduação em Administração e Ciências Contábeis.
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Autor(es) | |
Editora | Atlas |
Idioma | Português |
ISBN | 8522496005 9788522496006 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 600 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.