Livro Propriedade Intelectual e Importação Paralela

Este livro busca se inserir no âmbito da reivindicação dos titulares de direitos de propriedade intelectual, na tentativa de verificar o que ela representa para o comércio mundial de bens e serviços em termos de custos e benefícios.

Por outro lado, busca analisar, no que diz respeito ao comércio paralelo e à exaustão de direitos de propriedade intelectual, as relações (de compatibilidade e/ou incompatibilidade) entre as regras do TRIPS e o sistema OMC/GATT/GATS, em suas dimensões jurídica, econômica e de bem-estar social.

Ademais, a obra se justifica tendo em vista as discussões em curso no Poder Judiciário brasileiro e busca contribuir com os debates sobre o tema não apenas em nível interno/nacional, como também em nível internacional, isto é, com aqueles que versam sobre o futuro do comércio internacional pós OMC/TRIPS.

O livro pode ser recomendado a pesquisadores, alunos, professores e profissionais do Direito envolvidos com a propriedade intelectual. Leitura complementar para a disciplina Propriedade Intelectual do curso de graduação e pós-graduação em Direito.