Livro Propriedade Intelectual e o Sensoriamento Remoto. A Proteção Jurídica das Imagens Geradas por Satélites

O autor apresenta conceitos da propriedade intelectual, combinando-os com os de sensoriamento remoto para estudar as compatibilidades e inconsistências entre os esquadros normativos atualmente existentes, em contraponto com as peculiaridades do sensoriamento e seus produtos, notadamente as imagens.

Além disso, o autor se preocupa em analisar as práticas de mercado, isto é, como os contratos tem sido firmados para regular as relações entre provedores e os tomadores desses serviços, assim como o enquadramento jurídico que as partes têm entendido por mais adequado.

Nesta obra, o autor elegeu como objeto de estudos um nicho da tecnologia espacial em pleno crescimento, que, contudo não recebe maior atenção dos estudiosos do direito no que tange à regulamentação de suas atividades e tão pouco, de seus produtos.

O estudo desenvolvido permitiu a verificação do que é possível encontrar no mercado de imagens produzidas por satélite, características dos mercados de obras protegidas pela propriedade intelectual. Essa visão inovadora adotada pelo autor é que faz deste livro uma obra única e imprescindível para todos os juristas e profissionais ligados à tecnologia espacial e à propriedade intelectual.