Livro Proteção Ambiental e Instrumentos de Avaliação do Ambiente

Uma obra inédita. O presente livro tem por escopo analisar importantes instrumentos de avaliação ambiental, através de uma visão de proteção ambiental advinda da principiologia, demonstrando sua efetividade e materialidade nas ordens jurídicas brasil eira e portuguesa.

O Direito Ambiental começa a ganhar cada vez maior visibilidade, uma vez que já não é mais possível pensar em desenvolvimento econômico sem pensar na proteção do meio ambiente. À luz de documentos internacionais e das Constituições de Brasil e de Portugal, serão analisados dois instrumentos de avaliação do ambiente – a Avaliação de Impacto ambiental (AIA) e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) –, que visam assegurar um meio ambiente mais equilibrado, propiciando uma vida m ais digna e com qualidade.

Esta obra se propõe a lançar novas discussões sobre o assunto, através de uma leitura de princípios que contribuem para a proteção do meio ambiente, despertar consciência e sensibilização sobre a importância de se valoriza r instrumentos jurídicos e de política nacional no âmbito da avaliação do ambiente.

Tratam-se de ferramentas com finalidades amplas, legítimas e nobres, para muito além de meras etapas procedimentais administrativas. Uma obra para profissionais das m ais variadas ciências que atuam no trato da questão ambiental, estudantes e gestores públicos.