Livro Proteção Constitucional do Meio Ambiente e Seus Mecanismo de Tutela
O legislador constitucional esteve atento à realidade fática dos novos tempos, tendo insculpido na Carta Magna de 1988 previsão expressa garantindo, ao menos em tese, a preservação dos bens ambientais.
o presente trabalho almeja aferir se a norma constitucional tem sido observada e respeitada pelo Poder Público e pelos cidadãos, bem como se os mecanismos de tutela jurisdicional inseridos na Constituição Federal explodem em eficácia plena ou são apenas letra morta no ordenamento jurídico.
Os caminhos apontados pelo autor são embasados em respeitada fonte doutrinária e em decisões judiciais, algumas delas podendo ser consideradas como jurisprudência, todas colhidas apenas em nossos tribunais, pois o foco deste estudo pauta-se pela análise do direito brasileiro.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Método |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8576602415 9788576602415 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 206 |
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