Livro Questões Comentadas de Direito Previdenciário. Cespe

Esta obra objetiva preparar os leitores para a resolução de questões do CESPE (atual CEBRASPE) na disciplina Direito Previdenciário. Para isso, foram resolvidas e comentadas centenas de questões de múltipla escolha e de certo ou errado de certames anteriores realizados em diversos anos, inclusive em 2015, para os mais diversos cargos públicos, jurídicos ou não, tais como juiz federal, AGU, DPU, DPE, Técnico e Analista do INSS.

As questões abarcam temas como a seguridade social na Constituição de 1988, o Regime Geral de Previdência Social (custeio e benefícios), os Regimes Próprios de Previdência Social, o regime de previdência complementar, o benefício de prestação continuada da Lei Orgânica de Assistência Social e o processo judicial previdenciário.

Ademais, os comentários foram atualizados pelas mudanças previdenciárias de meados do ano de 2015, em especial as inovações trazidas pela Lei Complementar 150 e pela Lei 13.135, a fim de que o leitor fique informado sobre a atual resposta da questão, acaso tenha havido alteração.

Outrossim, foram inseridas notas a respeito das alterações promovidas pela Lei 13.183, de 4/11/2015, que modificou a Lei 8.213/91, em especial alterando a regra 85/95 para tornar facultativo o fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição.