Livro Recuperação de Créditos Tributários

Este livro chega à segunda edição com uma importante missão: trazer novas alternativas para recuperação de ativos tributários. Em um cenário de crise econômica e insegurança jurídica, as empresas contribuintes precisam cada vez mais entender melhor suas operações e minimizar as perdas relacionadas à gestão tributária.

Gerir uma atividade econômica requer um esforço interdisciplinar dentro do organismo corporativo, exige interação entre as equipes de compras (suprimentos), de vendas (comercial), financeira, contábil e fiscal. Neste contexto, o tema é jurídico, pois o efeito imediato de uma gestão tributária deficiente é a necessidade de invocar meios administrativos ou jurisdicionais para repetir indébitos, pleitear restituições ou requerer a declaração de inexistência de relação jurídica tributária.

O tema "Recuperação de Créditos Tributários" além de oportuno, traz consigo um estudo profundo sobre os mais relevantes assuntos discutidos no âmbito dos Tribunais locais e superiores, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

Os artigos, cuidadosamente selecionados, têm o fito de elucidar matérias como: o IOF sobre receitas financeiras, as Contribuições para o PIS e a Cofins em subvenções e incentivos, o IPI sobre revenda de importados, a celeuma da guerra fiscal e dos créditos acumulados de ICMS, a recuperação de contribuições previdenciárias, além de outros assuntos de igual importância e aplicabilidade prática.