O recurso de terceiro é um tema pouco estudado pela doutrina, embora de extrema relevância. Trata-se, em essência, da extensão da eficácia da relação jurídica processual a quem não participou/participa do processo.
A presente obra aborda a questão sob o seu aspecto dogmático, no sentido de ajudar na solução dos problemas do quotidiano forense mediante a escolha dos melhores mecanismos de elaboração da decisão a ser aplicada no caso concreto.
Com esse objetivo, estudam-se seus aspectos gerais e o seu juízo de admissibilidade (cabimento, interesse, legitimidade, tempestividade, preparo, fatos impeditivos/extintivos do poder de recorrer e regularidade formal). Esta edição encontra-se atualizada com a Lei 10.
910/2004 que trouxe importantes alterações ao recurso adesivo de terceiro e do possível opoente, entre outras. Inclui, também, considerações acerca de recente decisão do STF sobre o cabimento do recurso de terceiro em mandado de segurança.
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Autor(es) | |
Editora | Revista dos Tribunais |
Idioma | Português |
ISBN | 8520327214 9788520327210 |
Formato | Capa dura |
Páginas | 240 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.