A presente obra reúne quatro estudos realizados no âmbito do Direito Eleitoral, enfocando os seguintes assuntos: recursos eleitorais, recurso contra expedição de diploma (RCED), crime eleitoral e sua interface com a Parte Geral do Código Penal, processo penal eleitoral.
A elaboração dos textos baseou-se em acurada pesquisa interdisciplinar, sempre tendo como norte o pensamento contemporâneo e a ideia de que os institutos e as disciplinas jurídicas não são realidades estanques, mas intercomunicantes.
Analisaram-se variadas fontes doutrinárias e numerosa jurisprudência dos tribunais superiores, muitas das quais foram citadas. Os temas pesquisados são pouco tratados na doutrina, daí a inegável utilidade desta obra não só para estudantes, como também para profissionais do Direito.
Livro-texto para as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Direito Processual. Leitura de relevante interesse para profissionais do Direito, professores, juízes, advogados, Procuradores e Advogados do Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, analistas e assessores jurídicos.
A obra é também indicada para cursos preparatórios para ingresso em carreiras jurídicas e para candidatos de concursos públicos.
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Autor(es) | |
Editora | Atlas |
Idioma | Português |
ISBN | 8522477191 9788522477197 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 272 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.