Livro Reexame de Prova em Recurso Especial. A Súmula 7 do STJ

A jurisprudência do STJ não segue critérios precisos na aplicação da súmula 7, que veda o reexame de prova em recurso especial. A insegurança assim gerada motivou-me a pesquisar o modo como as decisões do Tribunal lidam com a distinção entre questões de fato e questões de direito.

O resultado é um texto que avalia os precedentes jurisprudenciais sob uma perspectiva crítica, inspirada na filosofia da linguagem, dando especial ênfase aos julgados em que o STJ conheceu de recursos que tratavam de questões localizadas na área cinzenta em que fato e direito se confundem.

O estudo chegou a dois resultados. O primeiro, de ordem mais filosófica, é uma reconstrução dos nossos modos de pensar o processo, refletindo sobre os limites da elaboração científica dos conceitos jurídico-processuais.

O segundo, de cunho mais dogmático, é o oferecimento subsídios hermenêuticos e argumentativos para os profissionais que precisam lidar com essa severa restrição sumular, tanto em suas petições quanto e m seus julgados.

Ficha Técnica do Livro

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Autor(es)
EditoraThesaurus
IdiomaPortuguês
ISBN8570627890 9788570627896
FormatoCapa comum
Páginas296
Livro físico na

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