Conforme a MP 808, de 14/11/17, que altera a CLT. Comentários à Lei 13.467/2017 artigo por artigo. Inclui: - Quadro comparativo; - Índice alfabético-remissivo. A Lei 13.467/2017, em vigor a partir do dia 11.11.2017, exibe inúmeros questionamentos e dúvidas quanto à sua aplicação.
Trata-se de um novo norte para o Direito do Trabalho? Suas regras se sobrepõem aos princípios de Direito do Trabalho? Os dispositivos têm aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, ou só se aplicam aos contratos iniciados após a vigência da lei?
As normas processuais se aplicam aos processos pendentes? A partir de qual momento? As indagações acima, como muitas outras que a reforma suscita, não ficarão sem resposta nesta obra. O autor não se furtou de respondê-las, mesmo correndo o risco natural de opinar em terreno pouco seguro.
O autor, valendo-se da experiência de mais de 20 anos de magistério e da atuação na Justiça do Trabalho, comenta inclusive os impactos dos artigos revogados. Em alguns casos o artigo foi todo comentado, e não somente a parte alterada, como forma de contextualizar a alteração legislativa.
A obra traz comentários a cada um dos artigos e parágrafos alterados na CLT, demonstrando o que mudou em um quadro comparativo e comentando, com auxílio da doutrina e da jurisprudência, os impactos dessas mudanças.
Veja abaixo alguns detalhes e características deste livro. Aproveite para indicar ou não indicar a obra, ajudando assim toda a comunidade leitora.
Autor(es) | |
Editora | Editora Juspodivm |
Idioma | Português |
ISBN | 8544219039 9788544219034 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 544 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.