Livro Reforma Trabalhista Ponto a Ponto: Pratica Trabalhista

Reforma e a Nova Ordem Trabalhista A Reforma Trabalhista alterou a CLT, por meio da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017. Restou aprovado depois de conturbada sessao no Senado o Projeto de Lei da Camara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista, altera mais de 100 pontos da Consolidacao das Leis do Trabalho (CLT), permitindo mudancas como a prevalencia do acordado entre patroes e empregados sobre o legislado nas negociacoes trabalhistas, resultou na Lei n 13.467, de 13 de julho de 2017.

A Consolidacao das Leis do Trabalho, nesses termos, tem sido, historicamente, a unica fonte de protecao do obreiro, que, sem ela, ficara a mingua de quem o ampare. Com o advento da Lei n 13.467, de 13 de julho de 2017, equipara-se o trabalhador aos demais fatores de producao, tornando-o descartavel, quando assim for conveniente ao empresario.

Reforma Trabalhista Ponto a Ponto Pratica Trabalhista Reforma e a Nova Ordem Trabalhista CLT com a MP de de novembro de Tempo na Empresa Terceirizacao Banco de Horas e Tempo Parcial Jornada de Deslocamento Horas In Itinere Trabalho Parcial Jornada de Trabalho Compensacao de Horas Capitulo VII Intervalo para Descanso Horario de Trabalho Capitulo VIII Prorrogacao das Atividades Teletrabalho Ferias Danos Morais ou Extrapatrimoniais Etnia, Idade e Nacionalidade Dano Extrapatrimonial ou Dano Moral Tarifacao do Dano Moral Gravidez Empregadas gestantes/lactantes e ambiente insalubre Afastamento da Empregada Gestante Capitulo XIII Trabalho Autonomo Trabalhador autonomo e clausula de exclusividade Contrato de Trabalho Intermitente Trabalho Intermitente e a Necessidade da Empresa Beneficios trabalhistas no Trabalho Intermitente Trabalho Intermitente e Contribuicoes a Previdencia Trabalho Intermitente e Ferias Contrato de Trabalho Intermitente Forma de Convocacao do Trabalhador Intermitente Casos de Convocacao do Trabalhador Intermitente Recusa do Trabalhador Intermitente Chamado do Trabalhador Intermitente por diferentes Contratantes Atividades que se enquadram no trabalho intermitente Trabalho Intermitente e Trabalho Constante Habitual Na hipotese do trabalho ser constante e habitual, nao pode ser enquadrado como intermitente.

Beneficios do Trabalhador intermitente Diferenca entre o trabalho intermitente, trabalho temporario e Terceirizacao Nao convocacao do Trabalhador Intermitente Multa por descumprimento do acordo Periodo de Inatividade do Trabalhador Intermitente Tempo de Inatividade do Trabalhador e Rescisao do Contrato Direitos do Trabalhador intermitente na rescisao do contrato Trabalhador Intermitente e saque do FGTS Carencia para o trabalhador demitido ser recontratado pela mesma empresa Trabalho Intermitente ou sob Demanda Salarios Altos Acordo Salarial Periodo de Inatividade Rescisao do Contrato Intermitente Distrato dos Contratos Intermitentes Verbas Rescisorias do Contrato Intermitente Quarentena de Contratacao Recolhimento das Contribuicoes Salarios e sua Composicao Verbas Remuneratorias Direitos Negociaveis Rescisao Programa de Demissao Voluntaria e Programa de Demissao Incentivada Capitulo XXII Demissao em Massa Justa Causa Acordo de Demissao Acordo de Extincao do Contrato de Trabalho Rescisao por Acordo Quitacao Anual Comissao de Fabrica Comissao de representantes dos empregados e salvaguardas sindicais Contribuicao Sindical Convencao Coletiva Acordos e Leis Horario de Descanso para Almoco Remuneracao por Produtividade Garantia da participacao dos sindicatos nas negociacoes coletivas Prorrogacao em atividade insalubre Objeto da Negociacao por Meio de ACT e CCT Organizacao Sindical Custas Processuais Justica Gratuita Honorarios Periciais Contribuicoes Previdenciarias Vigencia da Reforma Trabalhista x Contratos de Trabalho Vigentes Edicao de Medida Provisoria MEDIDA PROVISORIA N 808, DE NOVEMBRO DE 2017.