O constituinte originário pretendeu ampliar à Justiça, mas a realidade acabou por demonstrar a insuficiência do modelo então vigente para dar respostas adequadas e céleres aos jurisdicionados. Detendo-se acerca da repercussão geral, identifica alguns critérios adotados pelo STF, além de esclarecidas noções fundamentais, como a natureza do provimento jurisdicional dele decorrente.
No seu núcleo principal, estuda as principais questões 001 procedimentais a respeito da repercussão geral.
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Autor(es) | |
Editora | Malheiros |
Idioma | Português |
ISBN | 8539203065 9788539203062 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 271 |
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