Livro República de Curitiba. Por que Lula?

No Brasil de 2015, o juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, segundo observa Paulo Moreira Leite, é a “autoridade que autoriza prender e soltar, castigar e punir, vigiar e perseguir”.

Neste contexto, em indevida interceptação telefônica – entre a então presidenta da república, Dilma Rousseff, e o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva – determinada e, posteriormente, vazada para grande mídia pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, Lula, em nítido desabafo pelas perseguições e ataques sofridos – em conversa registrada no dia 04 de março de 2016 – fez referência ao que chamou de “República de Curitiba”.

A expressão conquistou diversos adeptos que, diferentemente do ex-presidente Lula, passaram a exaltar e se orgulharem de pertencerem ao estado e a cidade onde estão centralizadas as investigações da Operação Lava Jato sob o comando do juiz federal, Sérgio Moro.

A República de Curitiba tem-se notabilizada pela truculência com que vem agindo nos processos da Lava Jato, sobretudo, quando o investigado ou réu é Luiz Inácio Lula da Silva. A condução coercitiva de Lula sem qualquer necessidade e sem amparo legal; o emblemático caso do PowerPoint; a interceptação da conversa de Lula com a então presidenta da república, Dilma Rousseff, e o vazamento desta interceptação, são apenas alguns exemplos dos inúmeros abusos e arbitrariedades perpetradas contra o ex-presidente Lula no seio da Lava Jato.

No presente livro o leitor vai encontrar nos artigos que se seguem uma análise crítica, jurídica e política dos vários aspectos da famigerada Operação Lava Jato, bem como dos abusos e das arbitrariedades perpetrados em nome do poder punitivo e de um seletivo e imaginável combate a corrupção.

O leitor poderá refletir se a máxima atribuída a Maquiavel de que “os fins justificam os meios” pode e deve ser aplicada quando o que está em jogo é a liberdade e o respeito à dignidade da pessoa humana como postulado do Estado Democrático de Direito.

De igual modo, poderá o leitor verificar porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se o principal alvo da Operação Lava Jato e porque ele é tratado como inimigo, sendo-lhe negado, como tal, direitos e garantias fundamentais comuns a qualquer cidadão.