Livro Reserva do Possível e Mínimo Existencial. A Pretensão da Eficácia da Norma Constitucional em Face da Realidade

Os temas centrais da presente obra – Reserva do Possível e Mínimo Existencial – se apresentam como questões eminentemente atuais em tempos de judicialização da política e de ativismo judicial.

Ciente da necessidade pre­mente de compreensão de ambos o s institutos no âmbi­to constitucional, este livro contribui de forma dinâmica, discorrendo sobre as nuanças da “reserva” e do “mínimo”, como seu surgimento, natureza jurídica, críticas, direito comparado e conteúdo, culminando com a confluência conciliatória dos dois institutos.

Com efeito, o livro é referência para graduações e pós-graduações, podendo ser utilizado como bibliografia principal e complementar. Ademais, o raio de alcance de profissionais que podem se utilizar da obra é maximizado, variando de docentes das cátedras sociais aplicadas a advogados, procuradores, defensores, magistrados, e promotores de justiça.

Ficha Técnica do Livro

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Autor(es)
EditoraJuruá
IdiomaPortuguês
ISBN853625842X 9788536258423
FormatoCapa comum
Páginas224
Livro físico na

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