Os temas centrais da presente obra – Reserva do Possível e Mínimo Existencial – se apresentam como questões eminentemente atuais em tempos de judicialização da política e de ativismo judicial.
Ciente da necessidade premente de compreensão de ambos o s institutos no âmbito constitucional, este livro contribui de forma dinâmica, discorrendo sobre as nuanças da “reserva” e do “mínimo”, como seu surgimento, natureza jurídica, críticas, direito comparado e conteúdo, culminando com a confluência conciliatória dos dois institutos.
Com efeito, o livro é referência para graduações e pós-graduações, podendo ser utilizado como bibliografia principal e complementar. Ademais, o raio de alcance de profissionais que podem se utilizar da obra é maximizado, variando de docentes das cátedras sociais aplicadas a advogados, procuradores, defensores, magistrados, e promotores de justiça.
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Autor(es) | |
Editora | Juruá |
Idioma | Português |
ISBN | 853625842X 9788536258423 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 224 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.