Livro Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. Revista e Atualizada Conforme Novo Cpc (Lei N. 13.105/2015) / Alterações da CLT (PLC N. 38/2017) / Nova Lei da Terceirização (Lei N. 13.429/2017)

"O autor aborda as inúmeras espécies de danos morais e materiais decorrentes da relação de emprego. Iniciando pela análise da teoria da responsabilidade civil, a obra adentra nas questões práticas do dano pré e pós-contratual, assédio e prescrição.

Há, ainda, incursão minuciosa no estudo do acidente do trabalho e sua indenização em caso de morte ou incapacidade da vítima, além de inúmeros temas afins. O estudo conjuga questões teóricas e práticas da responsabilidade civil no direito do trabalho.

Depois de três anos e três tiragens, esta 6ª edição vem meticulosamente atualizada com doutrina, jurisprudência e legislação, nomeadamente o novo CPC (Lei n. 13.105/2015), a nova Lei da Terceirização (Lei n.

13.429/2017), e as amplas propostas de alteração da CLT (PLC n. 38/2017). A obra aborda os seguintes tópicos: - Teoria Geral da Relação Jurídica - Contrato de Trabalho: concepção atual - Teoria Geral da Responsabilidade Civil - Responsabilidade Civil Pré e Pós-contratual - Dano material e moral.

Quantificação - Dano à imagem e dano existencial - Direito de Propriedade Intelectual - Dano moral coletivo e sofrido pela pessoa jurídica - Nexo Causal e Concausal - Excludentes de ilicitude e responsabilidade - Honorários Advocatícios - Indenização pela Perda de uma Chance - Acúmulo e Desvio Funcional - Terceirização e a nova Lei n.

13.429/17 - Dano causado pelo empregado - Assédio sexual, moral e processual - Revistas Íntimas no Trabalho - Acidente do Trabalho e doença ocupacional - Culpa Acidentária e NRs do MET - Acidente dos autônomos e Domésticos - Compensação do Seguro contra acidentes - Garantia de emprego do acidentado - NTEP - Nexo técnico epidemiológico - Responsabilidade penal do dano acidentário - Atividades de risco e Danos ambientais - Indenização decorrente de Acidente do Trabalho - Constituição de capital como garantia da pensão - Prescrição e Prova Pericial nas Ações Acidentárias - Diretrizes de Cálculos das Verbas Indenizatórias - Ônus da prova e o novo CPC (Lei n.

13.105/15) - Alterações da CLT pelo PL n. 6.787/16 - Fundamentos para uma adequada teoria da responsabilidade civil."