Livro Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

A responsabilidade penal da pessoa jurídica está certamente inserido entre os mais debatidos na ciência penal contemporânea, tanto no Brasil quanto no exterior. Nesta obra, busca o autor, mediante sua experiência na Universidade de São Paulo e em universidades estrangeiras, estabelecer as bases dogmáticas capazes de sustentar um modelo original de imputação de responsabilidade penal aos entes coletivos.

Com a utilização das legislações estrangeiras, a obra discute, em dinâmica linear e coerente, os elementos da teoria do delito empresarial, a natureza das penas aplicáveis às pessoas jurídicas bem como as possibilidades dessas ideias à luz do Direito Penal brasileiro.

Cuida-se, assim, de um trabalho essencial para acadêmicos e profissionais do Direito que busquem conhecer as discussões atuais na matéria e o específico modelo de imputação coletiva coerentemente imaginado pelo autor.