Livro Revisão do Contrato - Volume XIII

Em 'Revisão do Contrato', Alcio Manoel de Sousa Figueiredo aborda a revisão do contrato numa visão civil-consumerista-constitucional, fruto de sua monografia para a obtenção do título de Mestre em Ciências Sociais Aplicadas.

O livro é um trabalho preciso sobre a revisão histórica e evolução do pensamento jurídico a respeito da matéria. O trabalho traz uma pesquisa jurídica, com a coleta de 1.616 decisões judiciais, de quatorze tribunais - 7 estaduais, 5 federais e 2 superiores, classificando as decisões judiciais em três partes - a primeira, apresenta a quantidade de decisões favoráveis ou não à revisão contratual; a segunda, apresenta uma tabela e um gráfico quantificando a base legal mais utilizada por cada tribunal; e a terceira, faz uma análise da amostra da pesquisa com base nas hipóteses formuladas na monografia, objetivando representar o posicionamento do Poder Judiciário em nível nacional.