Nesta obra: constituição federal na íntegra; notas remissivas abrangentes; índices completos: sistemáticos da CF e de cada código; alfabéticos-remissivos da CF e de cada código estes integrados com leis e súmulas; cronológico; projeto gráfico diferenciado com cabeçalhos que indicam normas e artigos; papel e tipo de letra especiais; fita marcadora e sistema de atualização até 01.11.2013 pela internet mediante cadastro.
Destaques: constituição federal atualizada pela emenda constitucional 71/2012; CC atualizado pela lei 12.607/2012 (alienação de vaga de veículo em condomínio); medidas de esclarecimento ao consumidor - lei 12.741/2012; juizado especial itinerante - lei 12.726/2012; política nacional de mobilidade urbana - lei 12.587/2012 e processo e julgamento da representação interventiva no STF - lei 12.562/2011.
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Autor(es) | |
Editora | Revista dos Tribunais |
Idioma | Português |
ISBN | 8520346073 9788520346075 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 2048 |
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