Livro Seguranca Alimentar E Proteccao Do Consumidor De Organismos Geneticamente Modificados

O tema dos Organismos Geneticamente Modificados suscita as mais variadas interrogacoes, de ordem etica, religiosa, medica, economica e juridica. Permitindo alterar o codigo genetico de animais e plantas, interferindo na propria evolucao das especies, a engenharia genetica e, em especial, a tecnica do ADN recombinante, convidam a reflectir sobre a relacao do Homem com o Mundo, num cenario so concebivel, ate ha bem pouco tempo, como ficcao cientifica.

O jurista nao pode ficar indiferente! As novas respostas do Direito Europeu da Seguranca Alimentar partem do pressuposto de que a seguranca alimentar e a saude publica so podem ser eficazmente protegidas atraves da cooperacao cientifica internacional, num quadro de pluralismo legal global, e assentam numa teia de entidades de auto e hetero-regulacao em rede e numa logica preventiva fundada numa avaliacao cientifica de riscos.

Neste texto, sao analisados alguns dos mecanismos europeus de proteccao do consumidor de OGM (ex., garantias de transparencia, de participacao e de informacao, exigencias de rastreabilidade ou de rotulagem). Sumario Introducao Glossario 1.

Aproximacao ao universo dos Organismos Geneticamente Modificados 2. Novos paradigmas do Direito da Seguranca Alimentar: os desafios da globalizacao e da sociedade de risco 3. A proteccao do consumidor de Organismos Geneticamente , Modificados num contexto de pluralismo legal global 4.

A proteccao do consumidor de Organismos Geneticamente Modificados num contexto europeu de regulacao em rede 5. A proteccao do consumidor de Organismos Geneticamente Modificados num contexto de analise de risco