Livro Sentença Cível. Estrutura e Técnicas de Elaboração

A obra persiste no propósito de ser um instrumento importante na preparação dos candidatos e também um manual de consulta para todos os magistrados, afinal, aprimorar a técnica é essencial para elaborar uma boa sentença.

Nesse ponto, destacam-se as diversas inovações instituídas na legislação processual civil (novo CPC), as quais causaram diversos impactos na confecção do ato sentencial e, por isso, mereceram especial cuidado. Temas como tutela antecipada e motivação da sentença (com explanação de suas hipóteses legais), dentre outros, sofreram minuciosas alterações.

Nos itens mantidos, houve profunda atualização doutrinária, legal e jurisprudencial, adequando a obra àquilo que é posto em face do atual CPC. O livro continua dividido em três partes: na Parte I é traçado um panorama da construção da sentença, com a apresentação de um roteiro lógico da sua estrutura e observação de diversos aspectos redacionais em todos os seus elementos (relatório, fundamentação e dispositivo), demonstrando-se também como abordar adequadamente as questões prejudiciais e preliminares, assim como a forma correta de enfrentar a intervenção de terceiros.

A Parte II é voltada para ações contra a Fazenda Pública, ações coletivas e outros procedimentos especiais, sempre com atenção nos temas mais comuns em provas de concursos públicos e na prática judicial.

Ainda, manteve-se algo que é pouco tratado em livros sobre o tema, mas desperta muita curiosidade na área federal: as sentenças em processos previdenciários. Na Parte III, há vários modelos de dispositivos, devidamente adaptados à atual legislação processual civil, e as suas explanações necessárias.