Livro Sentença Penal Juvenil

Este trabalho apresenta uma busca da proporcionalidade da medida socioeducativa na sentença juvenil condenatória, por meio da análise da pena e da medida socioeducativa, passando origem, natureza dos institutos. Além disso, pesquisou-se os princípios elencados no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como quais são os elementos essenciais que são utilizados na prática.

Para tanto, analisou-se a legislação, doutrina e jurisprudência pátria, de modo que dentro do possível torne a decisão do Magistrado um pouco mais justa. Desta maneira, ter-se reduzido, dentro do necessário, a subjetividade do Juízo no momento da apreciação da sentença penal juvenil, mas apesar de ter eu enfoque diminuído, trará a todos um maior acertamento e objetivida de na aplicação da medida socioeducativa.

Ficha Técnica do Livro

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Autor(es)
EditoraLumen Juris
IdiomaPortuguês
ISBN8584401849 9788584401840
FormatoCapa comum
Páginas102
Livro físico na

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