Livro Servicos de Radiodifusao E Telecomunicacoes: Regime Regulatorio

O livro reune os dispositivos constitucionais e a referencia as normas legais e infralegais brasileiras regulamentadoras dos servicos relevantes aos estudiosos do setor de telecomunicacoes, com enfase nos servicos de radiodifusao e de telecomunicacoes em suas diversas modalidades atualizadas ate 1 de janeiro de 2016.

Pela primeira vez, todos os servicos elencados em ordem alfabetica sao referenciados as normas em vigor, configurando uma fonte indispensavel a compreensao dos meandros da disciplina juridica dos diversos servicos de radiodifusao e telecomunicacoes.

Alguns dos seguintes servicos que tiveram organizados normas e julgados a eles referidos foram: internet; radioamador; radiodifusao comunitaria; servico de acesso condicionado (SeAC); servico de comunicacao multimidia (SCM); radiotaxi; servico de telecomunicacoes aeronauticas; servico de telefonia rural; servico especial de radiodeterminacao por satelite (SERDS); servico especial de radiochamada (SER); servico especial de supervisao e controle; servico limitado especializado; servico limitado movel privativo (SLMP); servico limitado privado de radiochamda (SLPR); servico movel pessoal (SMP); servico telefonico fixo comutado (STFC)."