Livro Sistema Constitucional das Liberdades e das Igualdades

"Este livro, que se constitui na segunda parte do curso de direitos fundamentais (a primeira se intitula Direitos fundamentais: contribuição para uma teoria geral), trata dos direitos fundamentais em espécie como sendo pertencentes a dois grandes sistemas constitucionais: o sistema constitucional das liberdades e o das igualdades.

No primeiro sistema são estudadas as liberdades clássicas, tais como a de expressão, a de consciência, a de religião, etc., e no segundo sistema as igualdades forma l, material e das diferenças, todas sob a perspectiva da teoria geral dos direitos fundamentais.

A originalidade do trabalho fica por conta da reflexão própria realizada pelo autor com base em aulas específicas ministradas aos alunos da graduação e nas quais são utilizados outros saberes que não aqueles atinentes apenas ao direito, v.g., literatura, política, sociologia, história, etc.

Livro-texto para as disciplinas Direito Constitucional e Direitos Fundamentais dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Leitura de relevante interesse para os estudiosos da matéria de direitos fundamentais, seja em nível de graduação, seja em nível de pós-graduação, pois contém abordagem complexa o suficiente para servir de material jurídico a esses cursos jurídicos.

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