Livro Solidariedade e Abuso do Direito. 2016

A obra está dividida em duas partes. A primeira delas estuda a solidariedade como valor jurídico, bem como a necessidade de retomada dos valores morais em nossa sociedade e na educação escolar, concluindo que a competição e a ajuda mútua são instintos do ser humano, mas que o segundo é fortalecido entre pessoas que têm identidade, seja cultural, seja pela vida política e em comunidade, de modo que fica clara a necessidade de descentralização dos poderes de decisão, para caminharmos no sentido de concretude do princípio jurídico de solidariedade e para uma sociedade moral, que valorize o comportamento moral, buscando a felicidade coletiva, protegendo, também, a felicidade e identidade individual de cada um dos membros que a compõem.

Na segunda parte, é trazida a noção de abuso do direito, expondo e analisando os elementos necessários à sua caracterização, bem como discorrendo sobre aspectos históricos até a sua positivação e sobre as diferentes teorias acerca do abuso de direito e a sua diferenciação de institutos similares.

Ficha Técnica do Livro

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Autor(es)
EditoraLumen Juris
IdiomaPortuguês
ISBN8584406190 9788584406197
FormatoCapa comum
Páginas140
Livro físico na

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