Livro Substituição Tributária No ICMS. Aspectos Jurídicos E Práticos

Este livro foi especialmente desenvolvido para os profissionais dos departamentos fiscais das empresas e contadores obrigados a entender o procedimento relacionado à substituição tributária. A obra elaborada por experientes consultores e redatores da IOB apresenta exemplos práticos que auxiliam o leitor a entender a operação.

Seu conteúdo tem utilidade para o ano todo porque os procedimentos são mensais ou mesmo diários na medida em que explica a forma de emissão de nota fiscal. Também indica as questões referentes ao ressarcimento do ICMS com enfoque nos procedimentos do Estado de São Paulo mas que servem como base para todas as unidades da Federação.

Além da parte operacional os autores apresentam orientação completa a respeito da doutrina produzida sobre o tema. Nessa nova edição foi incluído um capítulo para tratar das Leis nºs. 12.681/2007 e 12.785/2007 e de seus decretos regulamentadores que determinaram a aplicação do regime da Antecipação Tributária e da Substituição Tributária em relação a novas mercadorias tais como produtos de limpeza materiais de construção ração animal produtos alimentícios e bebidas alcoólicas entre outros.