Livro Súmulas Do STJ Comentadas. De Acordo Com O Novo Código Civil

O autor traz exaustiva e minudente análise de todas as súmulas do STJ sobre matéria comercial propiciando valiosa fonte de estudo e orientação para a compreensão abrangente da súmula; afasta assim as inúmeras dificuldades que normalmente surgem ante o necessário laconismo sumular.

O autor examina todas as referências de cada uma das súmulas transmitindo uma visão sistemática da jurisprudência que desembocou naquele determinado entendimento. Antes como introdução examinas a formação histórica e as diferenças entre o direito comercial e o direito civil de um lado; e de outro estuda o surgimento da necessidade de sumulação tanto nos países da common law quanto nos da civil law a partir dos primórdios do direito romano-germânico e do direito anglo-saxão terminando por comparar o atual stare decisis do direito americano com a súmula do direito brasileiro.

O autor assumidamente contrário a qualquer tipo de vinculação sumular para o poder jurisdicional mostra a abrangência de seu pensamento ao propor um sistema de súmula vinculante que evitaria qualquer limitação à atividade do julgador ao mesmo tempo em que (com contradição apenas aparente) permitiria a instituição da vinculação.