Livro Súmulas e OJs do TST. Organizadas por Assunto

Nesta 10ª edição, conforme o edital do XXI Exame De Ordem Unificado/2016, o livro manteve o seu formato original. Dessa forma, o leitor encontrará toda jurisprudência, bem como os artigos da CLT, do NCPC, do CC e da CF, além da legislação esparsa, separados por temas.

Cumpre registrar que o edital do XXI exame proíbe a utilização de "códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais". Veda, ainda, súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados, o que não é o caso deste livro, que não possui nenhuma anotação, nem mesmo comparação.

Por outro lado, o edital admite a utilização de códigos organizados, vedando apenas aqueles que forem capazes de estruturar o roteiro de peças processuais. Isso quer dizer que não vedou a própria organização por temas, mas sim códigos que estruturassem peças processuais, o que, repetimos, não é o caso deste livro.

A mesma sistemática deve ser utilizada quanto às súmulas e OJs do TST. De qualquer modo, esclarecemos que os organizadores desta obra não separaram o material de forma a induzir ou facilitar a formulação de peças jurídicas.

A separação ocorreu seguindo os temas indicados nas próprias Súmulas e OJs do TST ou, ainda, na legislação seca. Assim, reiteramos que a obra está de acordo com as exigências formuladas pela OAB no edital do XXI exame.

Por fim, esperamos que este livro continue a alcançar a sua finalidade: facilitar a vida de quem presta a 2ª fase da OAB.