Livro Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST. Indicado Para 2ª Fase da OAB

Indicado: - 2ª fase da OAB – De acordo com o Edital XVIII do Exame Nacional da OAB Inclui: - Transcrições legislativas (CF, CLT, CPC, CC e legislação esparsa) – sem comentários Nesta 8ª edição, o livro manteve o seu formato original.

Dessa forma, o leitor encontrará toda a jurisprudência, bem como os artigos da CLT, do CPC, do CC e da CF, além da legislação esparsa, separados por temas. Registre-se que o edital do XVIII exame proíbe a utilização de “códigos comentados, anotados, comparados o u com organização de índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais.” Veda, ainda, súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados, o que não é o caso deste livro, que não possui nenhuma anotação, n em mesmo comparação.

O edital não vedou a organização por temas, mas, sim, códigos que estruturassem peças processuais, o que, repetimos, não é o caso deste livro. A mesma sistemática foi utilizada quanto às súmulas e OJs do TST.

De qualquer modo, esclarecemos que os organizadores desta obra não separaram o material de forma a induzir ou facilitar a formulação de peças jurídicas. A separação ocorreu seguindo os temas indicados nas próprias Súmulas e OJs do TST ou, ainda, na legislação seca.

Assim, reiteramos que a obra está de acordo com as exigências formuladas pela OAB nos editais do XVII e do XVIII exames. Por fim, esperamos que este livro continue a alcançar a sua finalidade: facilitar a vida de quem presta a 2ª fase da OAB.