Livro Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST. Para 2ª Fase da OAB

Conforme: – Lei nº 13.103/2015 – "nova Lei dos Motoristas" – Lei nº 13.134/2015 – altera seguro desemprego e abono salarial – LC nº 150/2015 – contrato de trabalho doméstico – Lei 13.015/14 – alterou o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.

– Novas súmulas do TST e do STF Inclui: - Índice em ordem numérica da Jurisprudência do TST em vigor - Índice remissivo da Jurisprudência do TST em vigor - Índice remissivo - Transcrições legislativas (CF, CLT, CPC, CC e legislação esparsa) – sem comentários Indicado: - 2ª fase da OAB – de acordo com os últimos editais da OAB, que permitem a utilização de legislação seca, súmulas e orientações jurisprudenciais do TST Inicialmente, gostaríamos de agradecer a todos os leitores e leitoras pela confiança depositada na Editora e nesses organizadores.

Nesta 7ª edição, conforme o edital do XVII EXAME DE ORDEM UNIFICADO/2015, o livro manteve o seu formato original. Dessa forma, o leitor encontrará toda jurisprudência, bem como os artigos da CLT, do CPC, do CC e da CF, além da legislação esparsa, separados por temas.

Cumpre registrar que o edital do XVII exame proíbe a utilização de “códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais.” Veda, ainda, súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados, o que não é o caso desse livro, que não possui nenhuma anotação e nem mesmo comparação.