Livro Sustentabilidade(s) e os Direitos Sociais

Na comunidade jurídica quando se fala em sustentabilidade, geralmente, ela é logo associada ao ramo do Direito Ambiental e à ideia de desenvolvimento sustentável. Ocorre que o tratamento das questões referentes ao desenvolvimento sustentável sob o monopólio do Direito Ambiental possui flagrantes deficiências.

Isto porque a sustentabilidade possui diversas dimensões e requer a análise de questões que vão além dos conflitos ambientais, envolvendo fatores sociais, econômicos, políticos, étnicos, culturais e espaciais. O objetivo da presente obra é apresentar ao leitor as principais dimensões do princípio da sustentabilidade e demonstrar a influência de cada uma delas na concretização dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.

A partir das experiências vividas pela Europa em matéria de Estado social, pretende-se demonstrar de forma didática e fundamentada os principais equívocos do atual estado da arte em matéria de concretização dos direitos sociais no contexto jurídico brasileiro, apontando críticas ao ativismo judicial excessivo e ressaltando a importância dos preceitos da governança pública para a implementação de tais direitos fundamentais.