Livro Temas Relevantes Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência: Reflexões no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Ao final de uma árdua pesquisa e de longas horas de estudo, temos a honra de apresentar nossa compilação de trabalhos sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015).

Esta obra tem por objetivo expor e debater os mais variados temas em Direito que se relacionam com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Das considerações genéricas aos temas específicos, tais como direito eleitoral, consumerista e ambiental, cada artigo revela um estudo minuciosamente elaborado por juristas e pesquisadores comprometidos com o progresso da ciência e principalmente com o estudo do Direito.

Também por isso, no momento de organizar e sistematizar os trabalhos, buscou-se estabelecer um encadeamento lógico entre os diversos assuntos tratados nesta coletânea, com o intuito de facilitar a busca por um tema específico.

Nesta coletânea de artigos, o leitor encontrará respostas às perguntas mais frequentes em relação aos novos direitos das pessoas com deficiência; da mesma forma, encontrará novas perguntas, que foram suscitadas durante o período de estudos e que ainda continuam sem resposta.

Consequentemente, fica evidenciado o maior objetivo desta obra, qual seja, o fomento da reflexão e a progressão do estudo em um campo atualmente muito delicado.