Livro Teoria Contemporânea dos Títulos de Crédito. Imperativos Principiológicos Sob a Ótica das Teorias Pós-Positivistas

A mera suposição de que a disciplina dos títulos de crédito tem sucumbido à evolução da informática é associar o Direito Cambiário, centrado em forte base principiológica, da qual ressalta o princípio da autonomia, apenas à cártula (papel), o que demonstra o desconhecimento da matéria.

Convivemos hoje, é certo, com títulos de crédito cartulares e não cartulares (escriturais). Os avanços da informática e a crescente desmaterialização das atividades bancárias trouxeram a circulação do crédito na forma escritural, não mais corporificado em uma cártula.

A teoria clássica dos títulos de crédito, aparelhada e desenvolvida a partir da cártula, não mais atende a totalidade dos reclamos das novas atividades empresariais fomentadas por políticas de c rédito instrumentalizadas pelos títulos escriturais, dotados, por força de lei, de natureza cambiária.

Tais títulos de crédito escriturais, como a Letra Financeira, a Letra de Arrendamento Mercantil, o Certificado de Recebíveis Imobiliário, o Certificado de Cédulas de Crédito Bancário, o Conhecimento de Depósito Agropecuário, o Warrant Agropecuário, entre diversos outros, reclamam a reconstrução da teoria clássica fundada, em outros tempos, exclusivamente na cártula.