Livro Teoria da Constituição 2016

Já em sua quinta edição, mais uma vez o livro vem profundamente revisada, atualizado e ampliado, tendo em vista a aprovação e vigência do Novo Código de Processo Civil. Nesse sentido, os capítulos 5 e 6 da presente obra sofreram profundas alterações, ora para dar maior consistência aos temas abordados, ora para atualizá-los e ampliá-los em face das discussões que o Novo CPC provoca, já que o Novo Código trará a questão dos precedentes como um dos elementos de novidade da legislação.

Nesse sentido, ampliou-se a discussão sobre aplicação dos precedentes e como essa aplicação deve se dar a partir do nosso Estado Democrático de Direito. Sempre a partir da Teoria do Direito como Integridade, de Ronald Dworkin, o livro revisita os principais temas da Teoria da Constituição, de modo a permitir a alunos e profissionais da área jurídica a visão geral e, ao mesmo tempo, aprofundada, de temas importantes do Constitucionalismo Contemporâneo.

Assim, a obra passa por temas caros à Teoria da Constituição, tais como o surgimento da Constituição, a hermenêutica constitucional e o controle de constitucionalidade das leis no Direito Comparado e no Brasil.

Obra essencial para estudantes de Direito, profissionais da área jurídica e para todos aqueles que se interessam pelo Direito Constitucional a partir de uma visão crítica da realidade.