Livro Teoria Da Justiça Constitucional
A fiscalização da constitucionalidade é concebida como um dos pilares de um Estado Democrático de Direito e tem-se revelado essencial para a garantia dos direitos fundamentais. Para sistematizar seu estudo de maneira científica o autor desenvolveu a teoria da justiça constitucional que partindo do exame dos mecanismos de controle de constitucionalidade e dos órgãos que dele participam repensa o papel desse controle perante as funções do Estado.
A reflexão baseia-se em amplo estudo da doutrina nacional e estrangeira e traz conclusões inovadoras sobre o tema. Por tudo isso a obra representa uma fonte de pesquisa essencial para os estudiosos do tema.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Saraiva |
| Idioma | Português |
| ISBN | 8502049925 9788502049925 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 632 |
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