Nesta obra, o Autor, Um dos maiores constitucionalistas brasileiros, expõe, a partir da História do Conhecimento Constitucional e do Constitucionalismo as concepções sobre a Constituição e sobre o Poder Constituinte Originário.
Faz uma rigorosa análise das regras e das normas constitucionais e da natureza dos princípios no sistema constitucional. Examina as doutrinas dos direitos individuais (vida, igualdade, liberdade, segurança e propriedade), dos direitos sociais e dos direitos de solidariedade (coletivos e difusos), estudando a eficácia das normas de direitos fundamentais com atenção na colisão desses direitos e à sua harmonização.
Analisa, minuciosamente, as formas da hermenêutica e interpretação constitucionais, a teoria das significações jurídicas, da interpretação dos direitos fundamentais e da Jurisprudência dos Valores. Expõe, por fim, a formação e a validade da "norma subconstitucional".
Obra de rigoroso embasamento doutrinário, é mais uma notável contribuição do Autor ao estudo aprofundado do Direito Constitucional.
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Autor(es) | |
Editora | Malheiros |
Idioma | Português |
ISBN | 8539202468 9788539202461 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 1054 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.