Livro Teoria dos Princípios e Direito Constitucional. 2018

Esta obra é um estudo da aplicação da chamada “teoria dos princípios” no direito constitucional brasileiro. O Autor faz uma comparação de diversos teóricos que tratam da teoria dos princípios e analisa o modo de aplicação de suas doutrinas pelo Supremo Tribunal Federal, identificando as deficiências e inconsistências no seu uso.

Ao fazê-lo, o Autor busca combater o ativismo judicial e o apelo a princípios abstratos para evitar a aplicação de dispositivos constitucionais ou legais. A obra também analisa de forma crítica o chamado “pós-positivismo” e o “neo constitucionalismo”, doutrinas que são usadas para permitir que o Poder Judiciário desconsidere regras feitas de acordo com os critérios constitucionais em prol de interpretações heterodoxas, que agradem determinados grupos sociais organizados.

O objetivo da obra é criar parâmetros rígidos para a aplicação de uma teoria de princípios que seja compatível com o direito constitucional brasileiro, evitando o apelo ao chamado “decisionismo”, modelo em que cada juiz ou Tribunal, sob o pretexto de defender direitos, aplica o seu próprio entendimento da Constituição, em detrimento da segurança jurídica.

Ficha Técnica do Livro

Veja abaixo alguns detalhes e características deste livro. Aproveite para indicar ou não indicar a obra, ajudando assim toda a comunidade leitora.

Autor(es)
EditoraLumen Juris
IdiomaPortuguês
ISBN8551905007 9788551905005
FormatoCapa comum
Páginas248
Livro físico na

Versão em PDF

Quer salvar o resumo deste livro em PDF? Simples, clique no botão abaixo e salve o arquivo em seu computador. Lembrando que você pode distribuir este arquivo livremente sempre que quiser.

Arquivo PDF Salvar PDF

Nota ao autor: fique despreocupado pois somos totalmente contra a pirataria. Os resumos disponibilizados aqui ajudam o leitor a conhecer um pouco do seu livro e por fim incentivam a compra, te possibilitando um marketing gratuito e alavancando suas vendas. Caso queira entrar em contato conosco utilize o link no rodapé da página.

Opiniões sobre o livro

Clique no botão abaixo para saber o que as pessoas estão achando do livro Teoria dos Princípios e Direito Constitucional. 2018. Veja opiniões, e caso se sinta à vontade, deixe a sua também.

Ver opiniões

Nós recomendamosindicamos a leitura...

A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.

Leia agora! →