Livro Teoria Geral do Direito Agrário Contemporâneo

O livro procura abordar temas como a atividade agrária caracterizada pelo risco inerente ao desenvolvimento do ciclo biológico, a chamada teoria da agrariedade e discutir a multifuncionalidade da agricultura, que busca introduzir um novo paradigma da qualidade e a proteção do patrimônio natural, dentro de um contexto de valorização do território rural.

O autor também pretende analisar os elementos do estabelecimento, que trata não só dos elementos materiais, mas também, e principalmente, dos elementos imateriais. Dentro dos elementos imateriais dá principal atenção à indicação de procedência, à denominação de origem e à marca e suas espécies, uma vez que são instrumentos econômicos e decisivos para o desenvolvimento da empresa agrária.

A obra é voltada ao estudo do Direito Agrário não sob o aspecto estático da propriedade, e sim sob a ótica da empresa agrária, marcada pelo risco intrínseco à atividade.

Livro-texto para a disciplina Direito Agrário do curso de graduação em Direito.