A presente obra tem como diretriz fundamental a necessidade da construção de um processo penal que conjugue eficiência e garantismo adequado à realidade de cada país. Nela o autor examina intensamente o procedimento no processo penal seus atos e fases.
em seguida Analisa as variAções e alternativas procedimentais simplificadoras tendo em vista um procedimento-modelo embasado nos sistemas e Ordenamentos estrangeiros que posteriormente é confrontado com o direito pátrio. aborda ainda a Lei 9.099/1995 que criou os Juizados Especiais Criminais marco inicial no caminho de simplificação do procedimento penal brasileiro.
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Autor(es) | |
Editora | Revista dos Tribunais |
Idioma | Português |
ISBN | 8520327877 9788520327876 |
Formato | Capa dura |
Páginas | 352 |
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