No fim do século XVIII começaram a surgir vozes contrárias ao recurso. Diferentes setores da sociedade, até mesmo fora da esfera jurídica, passaram a atribuir a ele a maior responsabilidade pela morosidade do Poder Judiciário.
Essa tendência foi sendo assimilada pelo Poder Legislativo brasileiro e embora tenha ficado um tanto quanto latente nos últimos anos, acabou ganhando novo destaque na esteira dos debates desencadeados pela chamada Reforma do Judiciário.
A discussão sobre o papel dos recursos no sistema judicial provocou a edição de várias leis que os limitaram. É nesse contexto que o livro Teoria Geral dos Recursos Cíveis pretende conjugar, de forma sistemática, os aspectos mais importantes deste instituto jurídico, buscando atribuir- lhe um valor dogmático e epistemológico compatível com o papel que desempenha dentro do ordenamento jurídico brasileiro.
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Autor(es) | |
Editora | Elsevier |
Idioma | Português |
ISBN | 8535232176 9788535232172 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 144 |
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