Neste livro o Autor examina profundamente a teoria geral dos recursos, que é de fundamental importância para os operadores do direito. O primeiro capítulo investiga a relevância do recurso enquanto desdobramento do direito de ação e como meio de preservação do processo justo.
Foram analisados os aspectos históricos, o direito estrangeiro atual, dados estatísticos e os órgãos do judiciário. Já o segundo capítulo adentra propriamente à teoria geral dos recursos, notadamente quanto aos princípios, classificações e pressupostos de admissibilidade.
Aqui a pesquisa resgatou no direito Europeu, algumas classificações essenciais para a compreensão do momento atual vivenciado pelo sistema recursal brasileiro, tais como: objeto do recurso (reponderação ou reexame); função do juízo "ad quem" (cassação ou substituição) e alcance do julgamento (normativo ou casuístico).
Por fim, o terceiro capítulo integra os dois anteriores, apresentando primeiramente um sistema recursal suficiente, a partir de pronunciamentos rotulados pela sua função predominante (movimentador, interlocutória, sentença e acórdão). Após, verifica o recurso correspondente a cada pronunciamento, usando o mesmo critério da função predominante.
Ao final, este capítulo apresenta uma proposta de sistema recursal mínimo, isto é, que seja suficiente, não sendo nem mais, nem menos, do que o necessário para contribuir com a realização do processo justo ao jurisdicionado, com a menor morosidade possível.
Veja abaixo alguns detalhes e características deste livro. Aproveite para indicar ou não indicar a obra, ajudando assim toda a comunidade leitora.
Autor(es) | |
Editora | Juruá |
Idioma | Português |
ISBN | 8536235853 9788536235851 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 214 |
Quer salvar o resumo deste livro em PDF? Simples, clique no botão abaixo e salve o arquivo em seu computador. Lembrando que você pode distribuir este arquivo livremente sempre que quiser.
Nota ao autor: fique despreocupado pois somos totalmente contra a pirataria. Os resumos disponibilizados aqui ajudam o leitor a conhecer um pouco do seu livro e por fim incentivam a compra, te possibilitando um marketing gratuito e alavancando suas vendas. Caso queira entrar em contato conosco utilize o link no rodapé da página.
Clique no botão abaixo para saber o que as pessoas estão achando do livro Teoria Geral dos Recursos. Veja opiniões, e caso se sinta à vontade, deixe a sua também.
A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.