Livro Tratado da Propriedade Intelectual. 2018 – Tomo IV

Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da propriedade intelectual. O primeiro volume compreende uma introdução à propriedade intelectual, bases constitucionais da propriedade intelectual, doutrina da concorrência privada, direito internacional da propriedade intelectual, propriedade intelectual e tutela da concorrência.

O segundo volume corresponde ao estudo de patentes , O terceiro volume à proteção do software, do sigilo dos testes para registro de comercialização e topografias. O quarto volume trata das peculiaridades do regime da biotecnologia, da proteção do segredo de empresa, cultivares, desenho industrial e contratos em propriedade intelectual.

O quinto volume cobre marcas, nomes de empresa, indicações geográficas, Trade Dress e outros signos distintos e direitos de autor ; O Sexto volume compreende o tratamento dos temas relativos à economia, história e teoria geral da propriedade intelectual, da repressão às infrações, do processo judicial pertinente, do tratamento tributário da propriedade intelectual, conhecimentos tradicionais e biodiversidade e do direito da inovação.

Denis Borges Barbosa