Livro Tratado De Direito Civil IV - Parte Geral - Pessoas

O Tratado de Direito civil assume, a partir de agora, um novo formato. E fa-lo em tres planos: 1.° Deixa de ser especificamente portugues: vai, progressivamente, acolher elementos doutrinarios, jurisprudenciais e legislativos lusofonos, designadamente angolanos, brasileiros e mocambicanos; 2.?

Obedece ao Acordo Ortografico da Lingua Portuguesa; 3.? Adota uma numeracao seguida dos seus volumes; o presente quarto volume, terceira edicao, equivale, assim, a revisao atualizada da antiga segunda edicao do tomo III, da Parte geral.

Os diversos volumes sao totalmente autonomos, podendo ser revistos independentemente uns dos outros, de acordo com a evolucao legislativa e jurisprudencial. A presente edicao do quarto volume esta atualizada com referencia a elementos publicados ate Novembro de 2010.

Apesar do cuidado posto na sua revisao, o Autor nao se responsabiliza pelas indicacoes legislativas. Os praticos sao convidados a confrontar, permanentemente, as precisas leis em vigor.