Livro Tratado De Direito Penal. Parte Especial (arts. 213 A 311-a). Crimes Contra A Dignidade Sexual Até Crimes Contra A Fé Pública - Volume 4
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras.
O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 13ª edição – 2019 está de acordo com as mais recentes disposições legislativas, como a Lei n.
13.718, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Penal para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, com o acréscimo de capítulos inteiramente destinados à análise destes tipos penais.
Merece também destaque a análise relativa ao induzimento ou instigação a crime contra a dignidade sexual.
Ficha Técnica do Livro
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| Autor(es) | |
| Editora | Saraiva |
| Idioma | Português |
| ISBN | 855360313X 9788553603138 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 682 |
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