Livro Tratado de Direito Processual do Trabalho na Teoria Geral do Processo

"Com a reedição revista e ampliada deste livro, já consagrado como clássico do direito processual do trabalho, oferece-se aos leitores interessados em uma obra completa um só livro com o estudo dos temas essenciais do direito processual e do processo do trabalho.

Como nas edições anteriores, o trabalho está centrado no estudo dos institutos, categorias e conceitos fundamentais do direito processual e do direito processual do trabalho. Nesse diapasão, fundamentais as noções básicas pertinentes à jurisdição e a racionalidade jurídica, o conceito de pressupostos processuais ajustado à moderna teoria das questões processuais, gênero que engloba os pressupostos de constituição válida da relação jurídica processual e os pressupostos de desenvolvimento válido do processo (também denominados de requisitos de procedibilidade).

Destaque-se o estudo sobre a natureza jurídica da ação, bem como da identificação da ação, as teorias da individuação e da substanciação do pedido e da causa de pedir e a aplicação destas teorias no processo trabalhista.

A análise das condições da ação elaborada a partir das modernas teorias referentes à (im)possibilidade jurídica da demanda (e não apenas do pedido), da moderna teoria do interesse de agir ligado à utilidade do provimento (necessidade concreta da atividade jurisdicional e adequação).

Registre-se o exame da legitimidade para agir, pela análise da teoria que identificava a legitimação para agir a partir do provimento jurisdicional e da teoria que fixava a legitimação para agir a partir da posição que as pessoas se encontravam frente à relação jurídica de direito material afirmada em juízo.

E o estudo sobre o mérito feito na direção da delimitação deste conceito, distinguindo-o de outros próximos, além de procurar estabelecer o conteúdo e o alcance da pretensão processual. Sempre com a atenção voltada para a atualização dos conceitos vigentes na literatura processual trabalhista.

Nessa nova edição, o autor aprofunda a análise do tema referente à racionalidade jurídica. Além disso, foram acrescidos à obra novos temas e capítulos, referentes à perspectiva histórica da tutela dos direitos, aos aspectos fundamentais da tutela jurisdicional, a ampliação do estudo da cognição e tutela jurisdicional, do conteúdo e efeitos da sentença, da classificação das ações e sentenças, foi ainda abordada a questão legitimidade para agir nas ações civis públicas em face dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos."