Livro Tribunal do Júri

O objetivo deste trabalho é de propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma ágil, porém completa, a consulta a um dos temas mais espinhosos e fascinantes do processo penal: a instituição do Tribunal do Júri.

Para tanto, cada artigo do Código de Processo Penal, que trata do tema, foi objeto de uma análise individual, com comentários e citações doutrinárias pertinentes à matéria. Seguem, ainda, citações jurisprudenciais extraídas, sobretudo, de nossos Tribunais Superiores, que enriquecem o debate e revelam, por vezes, pontos de vista diversos a respeito da mesma temática.

Inovações legislativas, recentemente elaboradas, como a lei que trata do chamado feminicídio (Lei n. 13.104, de 9 de março de 2015), também foram objeto de nosso exame. Esperamos atingir nossos objetivos, conquanto críticas ao trabalho sejam sempre bem-vindas, como forma de propiciar seu aperfeiçoamento nas próximas edições.